quarta-feira, 18 de março de 2009

Business in Brazil is very very difficult!!

“Doing Business” – Como é difícil fazer negócios no Brasil ou o que não se deve fazer para não crescer.

Há uns 3 ou 4 anos atrás, o Grupo Gerdau com o apoio da FIRJAN e da AEB tomou a inciativa de financiar em conjunto com o Banco Mundial um estudo intitulado “Doing Business” no Brasil. 

Foi apresentada uma análise econômica e metodológica comparada, meticulosa e extremamente importante para a compreensão das diversas práticas de benchmark empresarial que estimulam ou restringem os negócios em 150 países e no Brasil. 

Por iniciativa do Movimento Brasil Competitivo, do Banco Mundial e da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento entre outras parcerias, o trabalho cujas preocupações principais eram obter soluções que elevassem os níveis da renda “per capita” dos países analisados, do emprego e da produtividade a partir da redução do nível de informalidade das economias, partiu de cinco tópicos principais na análise: abertura de empresas, registro de propriedades, obtenção de crédito, pagamento de impostos e cumprimento de contratos. 

Apresentou então uma lógica racional, extremamente simples e bem transparentes aos presentes, inclusive ao governo e seus formuladores de políticas públicas de desenvolvimento de negócios no Brasil: aplicação de procedimentos recomendados para simplificação e racionalização dos aspectos formais e legais dos negócios, contribui para a solução dos problemas de elevação de renda per capita e do nível de emprego, constatado nos países que adotaram as reformas recomendadas pelo estudo do BIRD. 

Este artigo busca na simplificação dos dados comparativos apresentados no estudo, o objetivo de justificar a lógica recomendada acima, mais especificamente, em relação aos nossos competidores diretos no mercado internacional. O estudo completo poderá ser consultado no site do Banco Mundial. 

Dado 1: As melhores economias em facilidade de fazer negócios (ranking de 150 países): 1º Nova Zelândia 2º Singapura 7º Hong Kong 11º Irlanda 25º Chile 27º Coréia do Sul 119º Brasil. 

Dado 2: Onde é mais fácil fazer negócios no Brasil? (entre12 estados) 1º Distrito Federal 2º Amazonas 3º Minas Gerais 5º Maranhão 8º Rio de Janeiro 11º São Paulo.

A constatação é que a baixa renda “per capita” não é necessariamente uma barreira à boa regulamentação nos estados brasileiros. A solução é o emprego de tecnologias de ponta, como a informatização dos registros em cartório. 

Dado 3: Prazo (dias) para abrir uma empresa: Austrália – 2 dias USA – 5 dias Chile – 27 dias Argentina – 32 dias China – 48 dias Índia – 71 dias Brasil – Minas Gerais (19 dias) e São Paulo (152 dias). 


Dado 4: Prazo para cumprir um contrato: China – 8 meses Chile – 10 meses Índia – 14 meses Brasil – São Paulo (18 meses) e Rio Grande do Sul (4 anos). Uma constatação importante é que o alto custo para fazer negócios, favorece a informalidade e esta causa às empresas, dificuldades de crédito e acesso a serviços públicos. As conseqüências são quedas da produtividade do setor, da receita de impostos do governo e aumento do emprego informal, principalmente na faixa de mulheres e jovens que nele mais atuam. 

Dado 5: Onde é mais fácil abrir uma empresa no Brasil? – média aritmética do nº de procedimentos, do tempo e do custo associado: 1º Minas Gerais e Rio Grande do Sul 6º Rio de Janeiro 11º São Paulo O resultado é um custo entre 10% e 15% do PIB “per capita” em comparação, por exemplo, com 0% na Dinamarca, a com menor custo levantado. Onde o estudo recomenda reformar: (i) conceder alvarás provisórios e eliminar as inspeções antes da abertura da empresa. (ii) unificar os procedimentos de abertura. (iii) estabelecer locais de registro unificados e simplificar os formulários de solicitação. (iv) introduzir os procedimentos e pagamentos eletrônicos. (v) eliminar a necessidade de impressão de recibos para fins fiscais. 

Dado 6: Registro de Propriedades – Onde é mais fácil no Brasil? – média aritmética do nº de procedimentos, tempo e custo associado como % do valor do imóvel: 1º Distrito Federal e Santa Catarina. 5º São Paulo e Minas Gerais 7º Maranhão e Rio de Janeiro. O resultado é o 17º lugar entre 22 países da América Latina. O que o estudo recomenda reformar: (i) simplificar procedimentos. (ii) primeiro interligar e a seguir unificar os cartórios de notas e de registro de imóveis. (iii) prover acessos mais fáceis aos cartórios. (iv) estabelecer taxas fixas e reduzir o imposto de transferência de imóveis.

Dado 7: Obtenção de crédito – Prazo e custo (% do empréstimo) para criar e registrar garantias no Brasil: Minas Gerais – 2 dias e 0,9% Rio Grande do Sul – 25 dias e 1,2% Rio de Janeiro – 27 dias e 0,2% ( custo 20 vezes maior que o do Reino Unido ou Canadá que é de 0,01% do empréstimo). Bahia – 26 dias e 2,0% O que estudo recomenda reformar: (i) estabelecer um registro nacional único de títulos e documentos. (ii) permitir um procedimento sumário rápido e a execução fora dos tribunais.

Dado 8: Pagamento de impostos: onde é mais fácil no Brasil? – média aritmética do imposto total a pagar como % do lucro bruto e a quantidade de pagamentos: 1º Bahia 10º Rio de Janeiro 12º São Paulo 13º Minas Gerais. A constatação é que no Brasil, a carga fiscal representa em média 147% do lucro bruto, total a ser pago em 17 parcelas por ano. As empresas nas 22 cidades principais da América Latina e Caribe pagam em média 53% do lucro bruto e efetuam 48 pagamentos por ano. O Rio de Janeiro, por exemplo, detêm o recorde mundial na classificação de carga tributária entre as principais cidades analisadas. O que reformar: (i)consolidar a administração fiscal; (ii) simplificar os requisitos para o pagamento; (iii) ampliar o regime de imposto simplificado que atualmente atinge micro e pequenas empresas; (iv) ampliar a partilha de informações.

Dado 9: Custo para se cumprir um contrato (% do valor da dívida). São Paulo – 15,5% Minas Gerais – 19,8% Rio de Janeiro - 20,5% A solução para as empresas é buscarem a arbitragem comercial, evitando a justiça comum, onde prevalece a pouca experiência dos juízes com a legislação comercial, a sobrecarga do Judiciário e o elevado número de recursos. O que reformar: (i) introduzir procedimentos primários; (ii) encorajar a execução privada de julgamentos; (iii) criar tribunais comerciais especializados.

Conclusão: O estudo aponta os tópicos essenciais para as reformas visando à facilitação dos trâmites na abertura de novos negócios, favorecendo micro e pequenas empresas, reduzindo o denominado Custo Brasil. 

Reduzindo a informalidade da economia, tem como conseqüência o aumento do nível de emprego nas camadas mais jovens da população (mulheres e adolescentes em busca do primeiro emprego), estimulando a renda per capita e a produtividade como um todo. 

Lembro bem das palavras do ex-Ministro Furlan, na ocasião do lançamento da publicação: “Crescer depende apenas do Brasil”. 

Planejamento para uma Crise de Longo Prazo

Paradigma Energético: Aprendizado e Inovação – uma questão ao CED À oportuna criação do Centro de Estudos do Desenvolvimento (CED) no RJ, gostaria de trazer ao debate uma nova dinâmica a um velho problema: o de apresentar oportunidades de debater de modo democrático um modelo desejável de crescimento sustentável para o país. Dentro desta ótica de compartilhar os diversos graus de conhecimento entre os economistas, uma análise breve da trajetória histórica da industrialização brasileira nos últimos 123 anos, ajuda a fornecer os elementos necessários para dar respostas às perguntas da economia clássica: O que produzir? Como produzir? Para quem produzir? em meio a crise internacional. Ou seja, vamos abordar de forma sutil, a famosa questão da quebra de paradigma da economia mundial. Hoje, não necessariamente devemos fazer estas perguntas, mas sim outras: Por que inovar? Aonde inovar? Para quem vender? Tudo iniciou e acredito, inicia-se com o setor de energia, a força motriz e impulso inicial da industrialização (Rostow) e todas as grandes transformações econômicas ocorrem com a inovação (Schumpeter). Assim ocorreu com a energia hidráulica, o vapor, a energia elétrica, o petróleo e a energia nuclear. Todas estas inovações no setor de energia representaram os marcos históricos nos ciclos econômicos de longa duração (Kondratieff). Desde Ribeirão do Inferno em Minas Gerais (1883), a primeira hidrelétrica do Brasil, até as usinas nucleares de Angra dos Reis, passando pelo estágio atual de auto-suficiência em petróleo, a análise histórica dos diversos patamares na evolução da industrialização de nosso país, fornece a diretriz básica, as palavras mágicas, que devem nortear um plano diretor de desenvolvimento auto-sustentável para o século XXI: inovação e empreendedorismo. A partir de Ribeirão do Inferno, que trabalhava com dois dínamos (4 e 8 Hp’s), e que detinha a maior linha de transmissão do mundo na época (2 km), padrões insignificantes para a atualidade brasileira, as hidrelétricas mudaram o cenário da economia do país: Ribeirão dos Macacos (1887), Marmelos(1889), foram uma iniciativa inicial de pequenos empresários na área têxtil e fazendeiros em busca de auto-suficiência para os seus empreendimentos. Em 1899 é criada a São Paulo Railway Light and Power Company ( a atual Light) e a American and Foreign Power Company (Amforp) que a partir de investimentos estrangeiros dominarão o cenário de energia até a década de 60. A Light no eixo Rio-São Paulo construiu grandes hidrelétricas: Fontes (1908), Fontes Nova (1940), Nilo Peçanha (1954), Pereira Passos(1962) e Santa Branca(1999). A Amforp instalou uma pequena série de usinas termoelétricas no país. A década de 50 trouxe o início dos debates sobre a participação do Estado e da iniciativa privada nacional e estrangeira nos setores estratégicos da infra-estrutura brasileira. JK cria então em 1957, a Central Elétrica de Furnas, dentro do Plano de Metas de seu governo. A partir de 1971, Furnas engloba as construções de Estreito, Funil, Porto Colômbia, Itumbiara, Marimbondo, Serra de Mesa entre outras. As décadas de 50 e 60 é a época de criação das empresas regionais de energia: Copel e Escelsa (1953), Celesc e Celg (1955), Coelba(1960), Cosern(1962), etc.. A década de 70 é marcante pelo aparecimento de grandes empreendimentos: Tucuruí e Itaipu. Hoje o setor é responsável pela transferência de tecnologias para a construção de usinas na Índia e na China, demonstrando a capacidade latente anterior do país de pioneirismo no setor. Dentro desta ótica de análise, podemos concluir que é necessário, dada a conjuntura internacional, um certo caráter empreendedor e inovador, que facilite a difusão e a implantação de um modelo energético que priorize fontes de energia não poluentes e de baixo custo, seja o biodiesel ou o etanol, não necessariamente visando o mercado externo, cujos países em estágios avançados de industrialização dificilmente o aplicarão em suas matrizes energéticas, dado o alto custo da mudança, mas no mercado ainda incipiente brasileiro, protegendo o know how do qual somos detentores e pioneiros desde a década de 70. Pedro Paulo Silveira Felicíssimo Economista e Consultor SEBRAE/RJ Reg. Corecon 22.792-7 1ª RJ

Vamos Analisar Economicamente e Seriamente a Crise?

A Atual Conjuntura Econômica Brasileira e sua Inserção na Atual Crise Internacional sob uma ótica de análise Schumpeteriana dos Ciclos Econômicos. Nos grupos de estudo da atual conjuntura econômica brasileira, têm se discutido o paradoxo apresentado entre as altas taxas de juros versus crescimento econômico. Como o País pode estar crescendo, se os juros altos são inibidores naturais dos investimentos? A explicação para tal paradoxo só pode apresentar a soma das seguintes razões: 1º - Estoques elevados da indústria nos períodos anteriores. 2º - Crescimento das exportações via ampliação da pauta, mais prospecção de novos mercados, mais produtividade agrícola. 3º - Ampliação do micro crédito a pessoas físicas, elevando o consumo ao custo de endividamento em médio prazo. 4º - Utilização dos mecanismos de financiamento do BNDES, como instrumental econômico. A curta apresentação abaixo tem a pretensão de apresentar proposições dentro da teoria econômica na linha Schumpeteriana, para justificar algumas das suposições anteriores a partir do estudo das “Trends” globais atuais na medição dos ciclos econômicos. Os ciclos econômicos estudados por Schumpeter a partir da referência das variáveis preços e quantidades apresentaram as seguintes relações básicas: (i) elevação de preços correlacionados à elevação de produção, (ii) baixa de preços correlacionados à queda da produção. Schumpeter identifica 3 (três) ciclos: Um ciclo mais curto, de Kitchin (Joseph Kitchin), com duração média estimada de 3.6 anos e uma relação muito próxima entre taxas de juros e o índice de preços no atacado, que poderíamos comparar em um avanço temporal, com as crises do petróleo de 1973 e 1979, em que os preços elevados da commoditie, disparou as taxas de juros norte americana, desencadeando um efeito linkage sobre a economia internacional. Um ciclo médio, de Juglar (Clément Juglar), com duração média estimada de 8.33 anos, quando então ocorreriam crises de superprodução e subconsumo, que também para efeitos de comparação intertemporal exemplificamos com a crise do café no mercado brasileiro nas décadas de 30 e 50 (ver Celso Lafer, Formação Econômica do Brasil) que desencadeou um processo rudimentar de inovação que conhecemos como processo de substituição de importações que foi o cerne do processo de industrialização. Um ciclo mais longo, Kondratrieff, com duração média estimada de 50 anos, privilegiando as afinidades entre altas/baixas de preços e taxa de juros. Esses ciclos mais longos também se relacionam com um hiperciclo (Building Cycles), com duração média estimada entre 18 e 22 anos, cujo termômetro é conforme o nome, o mercado de construção (ver como exemplo, a crise de 1929 e o mercado imobiliário norte-americano, que sinalizou antecipadamente com altas exorbitantes nos preços dos imóveis o caos que se seguiria). Agora voltemos à explicação schumpeteriana para o problema inicialmente proposto no início deste artigo, sobre o paradoxo das altas taxas de juros versus crescimento econômico, momento atual da economia brasileira, sabendo que como condição “sine qua non” para compreender a análise e o momento atual, nos períodos de baixa de preços, as empresas mais dinâmicas, que são as indústrias motrizes da economia (no caso do Brasil, na maioria empresas transnacionais) utilizam fatores de produção não empregados ou subempregados, sem que haja pressão sobre preços e salários. Em segundo lugar, o aumento da renda (via microcrédito e comércio exterior), ocasiona aumento da demanda e do consumo e o efeito linkage nas indústrias de médio porte ou menos dinâmicas. A iniciativa é, portanto, na fase de baixa de preços, apenas dos produtores. A partir do momento em que caminhamos para o pleno emprego dos fatores ociosos, ocorre pressão sobre o nível de preços, isto devido à rigidez dos mecanismos de ajuste da economia brasileira e a relativa escassez nos mercados consumidores finais, que orientam o mercado então para os preços para a alta. O efeito linkage ocasiona às empresas menos dinâmicas, o dilema de corresponder à tendência (“trends”). Neste momento ocorre o problema de acesso ao crédito e ao investimento necessário às MPE`s. Lembremos que o crédito disponível apenas atende necessidades do consumo. Atingindo o limite paradoxal acima, a economia pode entrar em processo inflacionário. A resposta para este problema está para Schumpeter na análise dos processos de inovação. Obra do dinamismo empresarial, a deflagração da inovação, absorção e difusão no sistema é, em palavras mais simples, novas combinações dos fatores de produção: construção de novos equipamentos e “know how” agrupados nos conceitos de produção no tempo e espaço ou ainda resumidamente, investimentos em P&D. Desta forma, também em Rostow encontramos que o ápice é o pleno emprego e no final da expansão do ciclo é o investimento de longo prazo que têm que atuar. Observamos nesta curta análise, a importância inicial do nível de estoques, da ampliação do crédito e do comércio exterior como fator de aumento do consumo e da demanda via aumento da renda, bem como a importância do investimento de longo prazo com mecanismo de ajuste à Trend. Concluiu-se também sobre o ônus deste crescimento, que deve ser atribuído a iniciativa das empresas mais dinâmicas da economia. A utilização do BNDES como instrumental da política econômica, inibe a elevação natural da Selic permite o acesso ao investimento às MPE`s. De qualquer maneira, para não restar mais dúvidas, vale a pena dar um visualizada na análise de Mitchell para os ciclos Kondratieff nas economias dos EUA e da GB entre 1790 –1920 que poderia ter estendido os eu raciocínio até 2025 propositadamente para quem desejar continuar a análise e tirar suas conclusões. Anos Trends Price nº de anos de prosperidade dividido pelo nº de anos de recessão. USA / GB 1790-1815 Alta 2.6 / 1 1815-1849 Baixa 0.8 / 0.9 1849-1865 Alta 2.9 / 3.3 1865-1896 Baixa 0.9 / 0.4 1896-1920 Alta 3.1 / 2.7 Autor: Pedro Paulo Silveira Felicíssimo - Economista e Consultor em Comércio Exterior